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(Imagem: divulgação)

A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos.

Segundo a Coalizão Global pela Neutralidade de Rede, que reúne especialistas e ativistas de dezenas de países, neutralidade de rede é “o princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares”.

Em outras palavras, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.

Ou seja, independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.

A regra sobre neutralidade revogada nos Estados Unidos na última quinta-feira (14) detalhava, por exemplo, que as operadoras não podiam bloquear sites, degradar tráfego (dificultar ou facilitar o acesso a determinadas informações) ou fazer “priorização paga” (garantir que um site seja carregado mais rapidamente se pagar à operadora para isso).

As operadoras brasileiras já estão preparando uma ofensiva para derrubar a neutralidade de rede dentro do país. Motivadas pela decisão da Federal Communications Comission (FCC), agência norte-americana equivalente à Anatel, as empresas brasileiras querem que o Governo Federal permita a cobrança diferenciada de tarifa por determinados serviços de internet.

De acordo com a Folha, as operadoras vão esperar a votação da reforma da Previdência, marcada para fevereiro, para pedir ao presidente Michel Temer a revisão do decreto que garante a neutralidade da rede no Brasil.

O decreto em questão foi assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e endureceu regras estabelecidas pelo Marco Civil da Internet que proibiam a discriminação no tráfego de internet. Um site que exibe apenas texto não pode ser priorizado em relação a um com vídeos, segundo o conceito de neutralidade de rede.

A queda da neutralidade de rede nos EUA foi confirmada na quinta-feira, 14, após uma sessão extraordinária da FCC, que decidiu por abolir o princípio da legislação norte-americana. A votação derrubou uma regulamentação do setor de telecomunicações que foi aprovada pelo ex-presidente Barack Obama.

Publicado por Ascom

Assessoria de comunicação da empresa VirtualLink.